Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções

remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS

Lei nº 12.060, de 23 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS

Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários

A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e

Princípio da insignificância é aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade

Ele teria sido apreendido com um quilo e meio de tucunaré e um quilo e meio de tilápia - quantidades superiores à permitida no local

Motorista de carro forte será indenizado por sofrer pressões e maus tratos

Motorista receberá indenização de R$ 9 mil reais por danos morais em razão dos maus tratos por parte dos seus superiores

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Indenização por perseguição política

O reclamante afirmou ter sido alvo de perseguição política por parte de superiores hierárquicos

Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral

cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças.

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Julgamento da "Revisão da Vida Toda" será concluído hoje no Plenário Virtual do STF

contribuições iguais ou superiores aquelas contribuídas a partir deste mês e ano.

Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita

assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores

Desvio de função. Hipóteses de ocorrência. Ônus da prova.

contratado, assumindo tarefas qualitativamente superiores àquelas que deveria cumprir.

Policial acusado por mortes em 1998 deve ser julgado em separado

. Denunciados em 2002 e pronunciados em 2007, somente os corréus recorreram às instâncias superiores

Empregado tratado por apelidos que fazem referência à genitália masculina será indenizado

superiores, além de sofrer excessiva pressão para alcançar metas

1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial

As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência

Justiça acolhe pretensão de viúva de manter plano de saúde do finado marido

falecido da autora para forçar a renovação em valores superiores

Pleno confirma que precatório tem que ser pago em 15 anos

O TJ decidiu em desfavor à prefeitura que pretendia evitar o pagamento de valores superiores a 1,5% de sua receita corrente para cobrir precatórios

Cobrança de banco, através de chefia, gera dano moral a servidor público

cobrança de dívida através de seus superiores junto à prefeitura